O processo de matrículas no Pré-escolar e no Ensino Básico rege-se pelos Despachos n.º 6258/2011 e n.º 13170/2009. Devendo os mesmos ser lidos integralmente, realça-se como principal informação os pontos seguintes:
2.4 - Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de Abril e o dia 15 de Junho do ano lectivo anterior àquele a que a matrícula respeita, no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré-escolar ou escolas não agrupadas do ensino público da área de residência da criança ou do aluno ou da actividade profissional dos pais ou encarregado de educação (...);
2.4.1 - Com vista à matrícula do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, o pedido de matrícula pode ser efectuado, pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), com o recurso à autenticação através do cartão de cidadão ou, de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.
No Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora, se optar pela via presencial, deve dirigir-se à secretaria da Escola Conde de Vilalva, sede do Agrupamento de Escolas, onde lhe serão facultadas as informações necessárias.
2.4 - Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de Abril e o dia 15 de Junho do ano lectivo anterior àquele a que a matrícula respeita, no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré-escolar ou escolas não agrupadas do ensino público da área de residência da criança ou do aluno ou da actividade profissional dos pais ou encarregado de educação (...);
2.4.1 - Com vista à matrícula do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, o pedido de matrícula pode ser efectuado, pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), com o recurso à autenticação através do cartão de cidadão ou, de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.
No Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora, se optar pela via presencial, deve dirigir-se à secretaria da Escola Conde de Vilalva, sede do Agrupamento de Escolas, onde lhe serão facultadas as informações necessárias.
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