Os pais e encarregados de educação que pretendam matricular os seus educandos no ensino pré-escolar, no ano lectivo de 2011/2012, deverão ter em consideração o seguinte:
- De 1 de Janeiro a 20 de Junho: pedido de matrícula (feito nos serviços administrativos da escola-sede do Agrupamento correspondente à área de residência do aluno ou da actividade profissional dos pais ou encarregados de educação);
- Documentos necessários: impresso próprio fornecido no local; comprovativo de residência; fotocópia do BI ou da Cédula Pessoal; no caso do encarregado de educação não ser o pai ou a mãe do aluno deverá ser apresentada uma declaração em que os pais deleguem as funções de encarregado de educação na pessoa em causa.
- Posteriormente serão divulgadas as datas de:
a) Afixação das listas provisórias na escola sede do Agrupamento de escolas onde o aluno ficou colocado;
b) Período para apresentação de reclamações;
c) Afixação das listas definitivas;
d) Concretização da matrícula.
Para concretização da matrícula será necessário:
- Duas fotografias;
- Fotocópia do cartão de beneficiário de um dos subsistemas de saúde;
- Boletim de vacinas actualizado.
No acto da matrícula deverão ser apresentados os documentos necessários para justificar o pedido de prolongamento de horário, nomeadamente:
- Ficha de inscrição (modelo próprio);
Declaração da entidade patronal com os horários de trabalho do pai e da mãe do aluno;
- Fotocópia do cartão de contribuinte do encarregado de educação.
